Governadores decidem pôr fim ao congelamento de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

Os governadores decidiram, por maioria, acabar o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.

“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

A Petrobras fez um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias na quarta-feira (12), o primeiro em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.

Segundo Dias, a maioria dos estados votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31. Isto, porque o governo Jair Bolsonaro (PL) não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.

Dias afirma que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, e o governo precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta. “Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público”, questionou.

* Com informações do Portal G1.