Mesmo com voto contrário da oposição, AL-BA aprova LDO 2022

Mesmo com voto contrário da bancada de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (19), em dois turnos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2022. A sessão foi comandada pelo presidente em exercício da Casa, Paulo Rangel (PT). 

Segundo o relator do projeto, deputado Zé Raimundo (PT), a previsão orçamentária está desenhada sobre um cenário de dificuldades econômicas e de crise sanitária devido à pandemia do coronavírus. Em seu parecer, o petista registrou que a LDO estima, para 2022, uma receita total da ordem de R$ 50,7 bilhões em valor corrente.

“A despesa prevista para o exercício de 2022 expressa-se em valor idêntico ao da receita, qual seja R$ 50,7 bilhões em valor corrente”, anotou Zé Raimundo. O petista previu ainda, para os exercícios de 2023 e 2024, respectivamente os valores de R$ 50,8 bilhões e R$ 52,6 bilhões.

Oposição

O anúncio desfavorável à matéria feito pelo líder da minoria, deputado Sandro Régis (DEM), foi precedido de questionamento do colega de bancada, deputado Paulo Câmara (PSDB), a respeito da previsão de recomposição salarial dos servidores estaduais na LDO. Para o tucano, o Executivo deve informar na peça orçamentária a respeito da revisão geral anual das remunerações dos servidores do Estado, ainda que seja suas justificações pelas quais não propôs a revisão. 

Mensagem 

Em mensagem encaminhada à ALBA, o governador Rui Costa afirmou que a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos públicos são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana.

“Os investimentos públicos, privados ou a partir de Parcerias Público-Privadas (PPP), ou mesmo as concessões públicas, são imprescindíveis para a manutenção e alavancagem dos projetos de mobilidade urbana, infraestrutura de logística, energia, comunicação e construção civil. Esses setores são capazes de dinamizar a economia baiana e criar um ambiente promissor para a atração de novos empreendimentos e consolidação das atividades já existentes, com aumento da competitividade e ganhos de produtividade da economia”, disse.