Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (10), as regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. A decisão foi unânime entre os diretores.

No dia 2 de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina. Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência.

“A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial nem pedido de registro de vacinas. 

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

A concessão estabelecida pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, da Oxford, da Johnson e da Sinovac.

* Com informações do Portal G1.