Prefeitura de Itabuna decreta estado de calamidade pública
Medida foi adotada por causa da pandemia de covid-19 no município; texto foi publicado no Diário Oficial
A prefeitura de Itabuna, município localizado na região sul da Bahia, decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada no Diário Oficial do município da última quarta-feira (10).
De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública. Com isso, à Prefeitura não precisará seguir à risca as metas fiscais previstas em lei, além de que poderá realizar contratos sem licitação. O decreto tem prazo de 180 dias.
*Com informações do G1 Bahia.
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