Governo sanciona lei para reconstrução do Rio Grande do Sul

A lei que institui plano de reconstrução para o Rio Grande do Sul foi sancionada nesta sexta-feira (24). O regulamento estabelece um fundo para atuação do governo em três eixos: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de planos para o futuro do Estado. O governo afirmou que a lei vai garantir mais transparência às transferências de recursos. 

“É a partir desse fundo que vamos dirigir as ações de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes, seja no apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios”, notou Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, durante o ato de sanção.

As ações emergenciais são de curto prazo e envolvem restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gestão das doações. Já as de reconstrução, envolvem medidas de médio prazo e serão focadas na recuperação da infraestrutura logística, como rodovias, portos e aeroportos, além de equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano. Os planos para o futuro do Estado preveem estratégias de resiliência climática, fortalecimento da economia local e aumento da eficiência dos serviços públicos.

Depósito para famílias atingidas

Também na sexta-feira, o governo gaúcho anunciou o depósito de R$ 2,5 mil para 32 mil famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das enchentes em 151 municípios do Estado. Trata-se do segundo lote do programa Volta Por Cima, que destina ao todo R$ 100 milhões para as famílias atingidas. 

O primeiro lote foi pago no dia 17 de maio para 7,2 mil famílias de 62 municípios. O valor das parcelas é creditado no Cartão Cidadão, documento que reúne benefícios para pessoas cadastradas em programas de assistência social no Rio Grande do Sul. 

Para ajudar: Doações podem ser encaminhadas para o PIX do Governo do Rio Grande do Sul – CNPJ: 92.958.800/0001-38

Leia também:

Enchente volta a avançar e atinge novas áreas de Porto Alegre

Enchentes espalharam 46 milhões de toneladas de entulho no RS

Eduardo Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuvas no RS