No rastro de Lula, Eduardo Cunha pede suspeição de Moro e anulação de condenação na Lava Jato

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação de suas condenações na Lava Jato.

O pedido foi protocolado na terça-feira (9), na esteira da anulação dos processos do ex-presidente Lula (PT) pelo ministro do STF, Edson Fachin, e da discussão sobre a parcialidade do magistrado ao julgar o petista.

De acordo com a defesa da Cunha, mensagens apreendidas na Operação Spoofing e tornadas públicas demonstram suposto conluio de Moro e da força-tarefa de Curitiba contra ele. Em 40 páginas, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso alegam que o caso é o “maior escândalo do Judiciário brasileiro” e um “escárnio sem precedentes”.

O foco dos advogados é a ação penal que mirou Cunha por suposta corrupção na aquisição de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. O ex-presidente da Câmara também foi denunciado por lavagem de dinheiro por manter os valores em uma conta bancária na Suíça.

O processo condenou Cunha a 14 anos e cinco meses de reclusão e fixou uma prisão preventiva, que foi substituída por domiciliar no ano passado.

A defesa alega que, em um dos diálogos de Moro, fica claro que o então juiz sabia que a força-tarefa denunciaria Cunha, o que, no entendimento dos advogados, suscita uma proximidade indevida entre o magistrado e os procuradores.

Outra conversa listada pelos advogados de Cunha é datada de outubro de 2016, véspera da prisão do ex-presidente da Câmara, já cassado. O diálogo aponta Moro orientando o então coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, a não requerer a apreensão do celular de Cunha. “Não seria uma boa”, teria escrito o então juiz.

Moro também teria se manifestado contra uma suposta delação de Cunha um ano depois, em julho de 2017, quando adicionou mensagens ao procurador Deltan Dallagnol.

Os advogados apontam que as mensagens de Moro revelam que Cunha “já inicia o processo sem chance de acordo, nem absolvição, não importa o que faça”.

“Ora, qual a isenção de um magistrado para julgar o processo do paciente, quando, ao longo da instrução, já se manifestou contrariamente a uma hipotética tentativa de acordo de colaboração premiada? Por mais contundentes que foram como provas produzidas pela defesa, e mais lacunosa fosse tese acusatória, qual a chance tinha Eduardo Cunha de não ser condenado por um juiz que nunca abriu mão de vê-lo condenado e preso? “, questionam os advogados de Cunha.

* Com informações do Estadão.