Aras avalia ir à Justiça contra Bolsonaro

Diante as críticas de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem sido omissa por conta da falta de ações contra o comando de Jair Bolsonaro (Sem partido) em relação da pandemia de coronavírus no país, O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que são críticas injustas.
Em entrevista ao jornal O Globo, Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargo, declarou que as manifestações do presidente estão resguardadas pela liberdade de expressão e pela imunidade do seu cargo.

O procurador declarou que a PGR pode ir à Justiça caso ele decida implementar um decreto “contrariando a orientação da horizontalidade”, em referência ao isolamento recomendado pelo Ministério da Saúde. “O Estado está funcionando normalmente e o governo, leia-se o presidente da República, tem liberdade de expressão e goza de certas imunidades. Agora, se o presidente vier a baixar um decreto, qualquer que seja, contrariando a orientação da horizontalidade, estabelecendo a verticalidade ou não, tudo isso é passível, sim, de apreciação judicial. E sendo passível de apreciação judicial, não somente os legitimados poderão recorrer à via judicial, como o próprio Ministério Público”, declarou o procurador-geral.

Ainda segundo Aras, não há hipótese de ser adotado estado de sítio pelo governo diante da crise ocasionada pela doença.