Indonésia aprova lei que prende por sexo fora do casamento
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos
O governo da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime punível com até um ano de prisão.
A nova regra constituicinal faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.
Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.
O novo código penal, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.
Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.
*Com informações do G1.
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