TSE manda remover postagens que associam Lula a suposta ‘cartilha sexual’

Foi determinado nesta quinta-feira (6), pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as redes sociais removam o vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que o Ministério da Educação teria distribuído nas escolas, durante os governos do PT, uma “cartilha com conteúdo supostamente sexual para crianças”.

A ministra analisou uma ação apresentada por assessores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alega que a publicação do vídeo foi compartilhada no dia 4 de outubro deste ano no Instagram de Pablo Marçal, coach e apoiador de Bolsonaro, que conta com mais de 2,3 milhões de seguidores, demonstrando uma grande capacidade de alcance da fake news.

Para a ministra, o tema não é novo na Corte.

“A narrativa inverídica envolvendo a suposta distribuição, em escolas públicas, do livro ‘Aparelho Sexual e Cia’ é antiga e já foi tida como desinformativa por esta Casa tanto nas eleições de 2018, quanto no atual processo eleitoral. Mencione-se, ainda, por oportuno, a checagem de fatos feita pela Agência Lupa, a revelar a repetição, no caso concreto, de desinformação já circulada em anos anteriores e também no processo eleitoral de 2018”, disse.

A ministra acrescentou que, no caso concreto, há hipótese de “desinformação circular”, ou seja, que ganha novo impulso após intervalos de tempo, com a reinserção do conteúdo inverídico em novas narrativas, que são reconstruídas a partir de contextos distintos.

“Tudo a revelar, portanto, que o caso é de reiteração na divulgação de conteúdo expressa e judicialmente já reconhecido como desinformativo e ofensivo por esta Casa tanto no pleito de 2018, como nas presentes eleições, o que impõe sua imediata remoção”, afirmou.

Manipulação de urnas

A Justiça Eleitoral proferiu nesta quinta outra decisão favorável ao PT. O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros perfis em redes sociais removam vídeos que supostamente sugerem que o PT e Lula têm relação com manipulação de urnas eletrônicas.

O ministro analisou uma ação da campanha de Lula, que alegou que a campanha do candidato Jair Bolsonaro e seus apoiadores tem buscado por em dúvida a credibilidade das urnas eletrônicas por meio de publicações na internet com manifestações de teor sabidamente inverídico, acrescentando agora declarações que resultam em ofensa à imagem do candidato Lula e à do PT.

Para o ministro, as publicações questionadas “transmitem desinformação e sugerem situações gravemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República e do PT”.

* Com informações da CNN Brasil