Planalto aposta em Nunes Marques para reverter decisão de Fachin sobre armas

Ministros e outros integrantes do Palácio do Planalto esperam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), se rebele contra a decisão do colega Edson Fachin de restringir o número de armas e munições que podem ser adquiridas por cidadãos comuns.

Fachin tomou a decisão de forma liminar em três ações apresentadas pelo PSB e pelo PT, que questionavam decretos e portarias do governo Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição de armas e munições. O ministro é relator desses processos.

De acordo com o Metrópoles, a decisão foi considerada um “drible” de Fachin em Nunes Marques, que vinha impedindo a deliberação do STF sobre a política armamentista de Bolsonaro desde o ano passado, após pedir vista no julgamento dessas ações no plenário virtual da Corte.

No Planalto, ministros dizem que Nunes Marques sinalizou que deve questionar a decisão de Fachin, argumentando que o colega teria violado o regimento interno do STF, ao não aguardar a devolução da vista, e a Lei 9.868/99, que trata sobre o julgamento de ações direta de inconstitucionalidade.

Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado por Bolsonaro. A nomeação ocorreu em 2020, e o magistrado ocupou a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, então decano do Supremo.