“Os povos indígenas não são obstáculo à exploração dos recursos nacionais”, afirma defensora pública Aléssia Santos 

Aléssia Santos, integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte da Bahia, foi recentemente empossada ao cargo de defensora pública do Estado. Ela é a primeira descendente de índios a conquistar este posto no país.

Questionada sobre a onda de massacres de seu povo, sobretudo no norte brasileiro, a profissional lamentou a violência e disse que os indígenas não são “obstáculo à exploração dos recursos nacionais”. Para ela, tenta-se construir essa narrativa para justificar o extermínio dessas comunidades do Oiapoque ao Chuí. 

“A Constituição diz que as terras que os povos indígenas ocupam são de propriedade da União e o usufruto desses recursos encontrados nessas terras pertencem a eles”, afirmou em entrevista ao colunista do A Tarde e editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra. 

Para a defensora, a ideia de exploração da forma como se busca fazer, com invasão dos territórios, é ilegal e deve ser combatida pelo Estado brasileiro, ao invés de ser estimulada de forma descabida como vem sendo feito atualmente no âmbito federal. 

“Não se está impedindo a extração de recursos. Quando se tenta a extração de recursos do território indígena, isso é justamente uma violação desse direito constitucionalmente assegurado”, argumenta. 

Massacres no Norte

Referente ao massacre dos índios da região Norte do país, Aléssia Santos analisa que é um tema grave, extremamente delicado e que o Estado brasileiro tem falhado gravemente na proteção desses povos.  

“Sim, o Estado brasileiro tem falhado, mas não só tem falhado por se omitir, como tem tomado medidas que têm agravado essas violações. Então é algo que precisa ser tratado no âmbito federal, no âmbito internacional, inclusive. A articulação dos povos indígenas no Brasil tem atuado internacionalmente buscando respostas, buscando medidas para fazer esse acesso às violações de direitos pelo estado brasileiro”, afirma.