Justiça determina suspensão da greve dos servidores da saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, em decisão divulgada no início da noite desta quinta-feira (2), a suspensão do movimento grevista comandado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), que realizou assembleia hoje, em frente à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio.

Assim, a Justiça determina “o imediato retorno de todos os servidores ao desempenho de suas atribuições junto à Administração Municipal”. O documento também proibiu qualquer bloqueio ao acesso de servidores às repartições públicas e estabelecimentos de saúde.

O TJ-BA proibiu ainda “qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos, requisitando-se força policial para o exato atendimento desta ordem, em caso de resistência ou oposição da mesma”. O descumprimento de qualquer uma das ordens expedidas pelo texto acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil. 

No documento, o Tribunal de Justiça reconhece a legitimidade dos movimentos sindicais em busca de melhorias das condições do servidor público, mas destaca que eles não englobam medidas que vão de encontro ao Estado Democrático de Direito, como a suspensão de serviços voltadas ao bem-estar da população, como as atividades de saúde. 

Ainda de acordo com o texto, “o movimento grevista objeto desta demanda deve ser tido por abusivo, em razão de não observar as limitações legais, sobretudo quando as negociações ainda se encontram em curso, como se observa no caso concreto”.

A Prefeitura de Salvador formalizou uma proposta de 9,72% de reajuste salarial dos profissionais, além de um incremento de 10% no auxílio alimentação. A mesa de negociação segue aberta para diálogo com a categoria.

Por sua vez, o Sindicato afirmou, em publicação na tarde desta quinta, em suas redes sociais, que “rejeitou a proposta pífia da gestão mais uma vez”. O texto publicado também prometia reforçar a mobilização na próxima semana.

A reportagem do Portal M! tentou contato com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador para repercutir a decisão do Tribunal de Justiça, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.