Assembleia votará reajuste de servidores do TCE nesta quarta-feira
Majoração nos salários será de 4%
A Assembleia Legislativa da Bahia deve votar, na tarde desta quarta-feira (11), um Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Inicialmente os deputados também iriam votar projeto de majoração salarial dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), mas o presidente da Corte, Plinio Carneiro Filho, pediu para tirar a matéria de pauta. Em seguida, encaminhou outro projeto, que, além do reajuste, cria a Junta Médica Oficial do Tribunal.
O reajuste, retroativo a 1° de janeiro, será de 4%. Serão abarcados pelo reajuste vencimentos e gratificações de cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e pensões dos servidores.
Quanta à Junta Médica, o projeto assinala que será composta por servidores já existentes do quadro do TCM-BA. Terá com objetivo avaliar as questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do servidor. A criação da Junta, no entanto, não implicará aumento de despesa.
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