TRT-5 determina multa de R$ 50 mil em caso de greve dos enfermeiros sem o efeito mínimo de 70%

Categoria protesta por conta da suspensão do piso salarial, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)


Vixe d-flex me-2
redacao 21/09/2022 10:20 Saúde

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou, em liminar publicada nesta terça-feira (20), uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso os Sindicatos dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) não mantenham trabalho regular com mínimo de 70% dos efetivado por plantão, em caso de paralisação nesta quarta-feira (21). 

A paralisação de 24h foi aprovada em assembleia na semana passada e na decisão, a desembargadora Léa Reis Nunes destacou que o direito de greve é garantido perante a Constituição Federal.  Os enfermeiros protestam por conta da suspensão do piso salarial, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede que seja explicado como será custeado o aumento.

No entanto, conforme a magistrada, em caso de serviços ou atividades considerados essenciais, como a saúde, os trabalhadores devem garantir “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. 

“Ora, sendo incontroverso o caráter essencial dos serviços prestados pelos empregados representados pelos sindicatos suscitados, e considerando que no documento anexado não foi proposta a escala mínima de trabalho a ser garantida com a paralisação, defiro parcialmente a tutela de urgência”, disse a desembargadora em um trecho de sua decisão. 

A liminar foi decidida após o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço protocolarem na justiça, em caso que se houvesse a deflagração de greve em qualquer data, um documento que previa que os trabalhadores mantivessem o mínimo de 90% de trabalhadores por plantão, sob pena de multa de R$ 100 mil, ao dia aos respectivos sindicatos. 

Tags


secao

Últimas Notícias

Cidades 10/06/2024 às 09:44

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria


Destaques 09/06/2024 às 23:00

Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada

Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente


Cidades 09/06/2024 às 22:00

Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão

Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 21:30

Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’

Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002


Cidades 09/06/2024 às 21:00

ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas

A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil


Cidades 09/06/2024 às 20:30

Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações

Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos


Cidades 09/06/2024 às 20:00

Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%

Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 19:30

Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim

Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)


Destaques 09/06/2024 às 19:00

Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas

Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições


Destaques 09/06/2024 às 18:40

Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde

Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional