Sindicato dos Médicos denuncia assédio moral e retaliação em UPA de Salvador

O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia apresentou uma notícia de fato junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) relatando indícios de irregularidades administrativas na UPA Mãe Hilda, bairro do Curuzu, em Salvador, unidade vinculada ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Na última sexta-feira (4), os profissionais realizaram uma assembleia virtual em que narraram episódios que trazem indícios de favorecimento, assédio moral e retaliações, e apresentaram provas, que foram encaminhadas ao MP. Os atos, segundo eles, foram praticados pela atual gestora da unidade, a farmacêutica Queila Araújo.

Durante o encontro, os médicos presentes disseram que todos os que têm vínculo de emprego com a Fundação José Silveira (que gere a UPA do Curuzu) foram avisados pela Sesab que se tivessem interesse em permanecer nos plantões teriam que ser contratados através de uma única pessoa jurídica, a ser criada exclusivamente para isso. 

Porém, dias depois, a representante de uma empresa contratada pelos médicos recebeu um telefonema da gestora, no qual reclamava do fato dela estar prestando serviços aos profissionais. A ligação telefônica foi gravada e apresentada ao Ministério Público da Bahia. 

Segundo a denúncia, Há trechos em que a gestora da UPA diz: “O coordenador tem que ser ligado a gestão, entendeu? Até os médicos, quem decide quem vai ficar ou não sou eu. Se eu não quiser tal médico, e aí?”

Participantes relataram que outros trabalhadores da unidade, em função diversa, também têm sofrido assédio moral por parte da gestora, que está há oito meses no cargo”. Foram também destacados detalhes de problemas na distribuição de EPI, humilhação, perseguição e remoção de profissionais da unidade, criando desfalques na equipe, tendo havido inclusive o desligamento arbitrário do coordenador médico, entre outros fatos. 

Por conta do ambiente hostil que foi instalado pela gestora, vários profissionais da área de saúde pediram realocação ou demissão da UPA do Curuzu. Assim, devido a este cenário, os médicos presentes à assembleia deliberaram por indicativo de greve e estado de assembleia permanente na UPA.

Manobra

Presente ao encontro on-line, o representante na Bahia do Conselho Federal de Medicina (CFM), Júlio Braga, considerou a manobra “como mais uma forma do governo reduzir custos com salário retirando direitos trabalhistas dos médicos” 

A presidente do Sindimed, Ana Rita de Luna, diz que as denúncias de substituição de médicos estatutários ou com vínculo de CLT por pessoas jurídicas que têm médicos como sócios têm sido frequentes. 

Segundo ela, embora o estado da Bahia tenha expandido a rede de assistência na saúde, nos últimos 10 anos, a Sesab, desde 2009, não realiza concursos públicos para médicos. 

“Com isso, a categoria é prejudicada. Além da Sesab não adotar critérios objetivos para a escolha das empresas contratadas que possibilitem verificar a qualidade técnica e a experiência dos médicos que delas são sócios, eles ficam totalmente vulneráveis. Abrem mão de direitos trabalhistas como férias remuneradas, afastamento remunerado quando estão doentes e podem ser desligados, a qualquer momento, sem direito a parcelas rescisórias e FGTS. Para piorar, esse formato de contratação dificulta a união e mobilização da classe para lutar por melhores condições de trabalho para todos, qualquer que seja o tipo de vínculo, com claro prejuízo para a qualidade da assistência médica à população mais carente, que é a assistida pelo SUS”, afirmou.

Os amplos relatos foram encaminhados à Sesab para que a pasta estadual se pronunciasse. No entanto, o órgão emitiu uma ínfima nota. “Até o momento, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público Estadual (MPE) acerca desta denúncia”, informou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.