Senado aprova liberação emergencial de vacinas contra a Covid-19

O Senado aprovou na noite da última quinta-feira (4), a Medida Provisória (MP) que formaliza e flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a Covid-19 com a aliança global Covax Facility.

A proposta permite que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere, de forma emergencial, em até cinco dias, os imunizantes que já tenham aval internacional em determinados países. A MP aguarda agora a sanção presidencial.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, comemorou a flexibilização das regras da Anvisa e creditou a liberação ao governador da Bahia, Rui Costa (PT).

“Valeu a pressão de Rui Costa. Essa é a mais importante notícia dos últimos meses. O Senado aprovou a MP que agiliza aprovação de vacinas para uso emergencial. Ao reconhecer a Rússia, o Senado determina à Anvisa 72h para autorizar a Sputinik V”.

De acordo com o consórcio, o Brasil deve receber 1,6 milhão de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford no primeiro trimestre de 2021, cerca de 6 milhões no segundo trimestre, e outros 3 milhões devem ser entregues na segunda metade do ano, totalizando 10,6 milhões de doses na primeira fase.

Para a liberação emergencial, o imunizante precisará ser aprovado em pelo menos uma das agências reguladoras internacionais. São listadas as agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Canadá, do Reino Unido, da Coreia, da Rússia e da Argentina. O fabricante também deverá se comprometer a concluir os estudos clínicos em curso, inclusive a farmacovigilância.