Passaporte de vacinação: Anvisa e PF fiscalizam fronteiras com Argentina e Paraguai

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal começaram, nesta quarta-feira (15), uma operação com o objetivo de ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai.

A Anvisa informou ainda que serão instaladas barreiras para controle de fluxo na Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este, no Paraguai, e na Ponte Tancredo Neves, Ponte Internacional da Fraternidade, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina. As informações são da Agência Brasil.

“Conforme decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viajantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil e que deixem o território nacional a partir desta quarta-feira, 15 de dezembro, deverão apresentar a comprovação de que estão completamente imunizados para regressar ao território nacional”, justifica, por meio de nota, a agência de vigilância sanitária.

Para que o ciclo vacinal esteja completo, é preciso ter recebido “duas doses ou dose única de imunizante registrado pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade sanitária do país no qual o viajante foi imunizado, desde que cumprido o prazo posterior necessário para a imunização (em média 14 dias para a maioria das vacinas disponíveis mundialmente)”.

A Anvisa deixa claro que apresentar o certificado de vacinação significa mostrar um “requisito migratório”. Por isso, trata-se de um “objeto de fiscalização” para diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.

Estão isentos os residentes fronteiriços das chamadas “cidades gêmeas” – cujos territórios fazem divisa com países vizinhos. No entanto, esses moradores precisam apresentar algum comprovante de endereço. Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos.