Ministério da Saúde avalia flexibilizar regras de importação para evitar falta de remédios no país

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas com o objetivo de discutir a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de remédios e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso acontece porque o ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação de medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. Atualmente, 86 itens estão nessa lista.

Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas: amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio e bolsas para soro fisiológico.

“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério, Sandra de Castro Barros.

“Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.

Na avaliação do governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores.

“A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da Federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.

Motivos para escassez

Segundo o ministério, entre os motivos listados como causas de uma eventual escassez de medicamentos estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de Covid-19. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado.

Outra avaliação é que desde 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.

A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quanto em hospitais privados.

A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias.

Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontaram ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério.

* Com informações da Agência Brasil