Justiça autoriza uso do Hospital Espanhol para tratamento de pacientes com Covid-19

O Hospital Espanhol poderá ser usado no atendimento de pacientes vítimas do coronavírus. A Justiça Federal deferiu, na tarde desta terça-feira (17), o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) de desapropriação do hospital para esse fim.

O governador Rui Costa agradeceu à Justiça Federal pela decisão. “É uma notícia muito importante Havíamos solicitado o uso à Justiça e fomos autorizados. Amanhã pela manhã faremos uma vistoria técnica para verificar a situação real das  instalações físicas e dos equipamentos para tomar a decisão sobre o uso nesse momento de crise”, disse o governador. 

Em sua decisão, o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara diz que “trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano”.  A decisão pontua também  que o governo estadual deve procecer com  “indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados”.

Segundo o magistrado, as alegações postas pelo governo baiano “caracterizam claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente”.

Espanhol

O Hospital Espanhol fechou as portas no dia 30 de setembro de 2014 e interrompeu o funcionamento por conta de dívidas. Três anos depois, e após diversas batalhas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) decidiu, em setembro de 2017, que o prédio iria a leilão.