Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba nesta sexta
Cidadão poderá opinar sobre veto à fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte dos produtos
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil será encerrada nesta sexta-feira (9). Com isso, os interessados em enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, devem acessar o portal da agência com a devida identificação até às 23h59 de hoje. As informações são da Agência Brasil.
O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.
A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.
A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no País.
Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.
Proibição desde 2009
Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil.
À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.
Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.
Leia também:
Bahia tem 13 municípios em epidemia de dengue, diz Sesab
Hidrate-se: Carnaval é tempo de autocuidado para os excessos não prejudicarem a saúde
Cidade de São Paulo registra primeira morte por dengue em 2024
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Saúde
Sesab promove Feira Saúde Mais Perto em Teixeira de Freitas
Número de mortes por dengue na Bahia sobe para 85
Salvador terá vacinação contra poliomielite e outras doenças neste sábado
Casos de Febre Oropouche aumentam para 628 na Bahia
Sobape realiza Simpósio de Dor e Cuidados Paliativos Pediátricos neste sábado
Prefeitura entrega Ambulatório Municipal Especializado em Pirajá nesta quarta
Pesquisa aponta a importância dos cuidados pós-UTI
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional