Bolsonaro desrespeita lei estadual e vira alvo de Conselho de Saúde na Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) entrou com uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a comitiva pelo descumprimento de leis sanitárias durante visita a Salvador, na última quarta-feira (16).

O órgão enviou, à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (17), uma representação para apuração dos ilícitos e adoção das devidas providências junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o chefe do Executivo seja responsabilizado.

O liberal circulou pela capital baiana sem uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, desrespeitando uma lei estadual em vigor que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e locais privados acessíveis ao público.

“Bolsonaro não só afronta o ordenamento jurídico como também incentiva a desobediência da população. Em todo o histórico da covid-19 no Brasil, o representante máximo da nação menosprezou a pandemia e segue reincidente em atos que contrariam as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou a CES-BA em comunicado.