Anvisa propõe medidas emergenciais para evitar desabastecimento do ‘kit intubação’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou uso de cilindros industriais para armazenar oxigênio hospitalar entre uma série de outras medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos do chamado ‘kit intubação’ usados no tratamento de pacientes graves da Covid-19.

As “medidas regulatórias emergenciais” foram anunciadas na sexta-feira (19) depois que entidades médicas alertaram para o risco de falta de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19 nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Brasil.

Na madrugada deste sábado (20), pacientes internados em um hospital público de São Paulo precisaram ser transferidos por conta de problemas no fornecimento de oxigênio. A Secretaria de Saúde do estado disse que houve um atraso no abastecimento, mas que a oferta do insumo foi normalizada.

As medidas anunciadas pela Anvisa são a simplificação de registro dos medicamentos, através de notificação; agilização para distribuição de medicamentos injetáveis; importação temporária de medicamentos não regularizados; e produção de oxigênio medicinal em cilindros industriais.

Com a decisão da agência reguladora, hospitais e redes privadas poderão importar os insumos diretamente dos fornecedores. A Anvisa também se comprometeu a avançar com a aprovação de registros em aberto para aumentar a oferta dos produtos no país.

Registro e distribuição

A Anvisa anunciou que medicamentos usados na intubação – anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares – poderão ser comercializados apenas com uma notificação à agência, uma espécie de registro simplificado.

Já medicamentos estéreis – injetáveis -, que exigem maior preparação e cuidado com a manipulação, poderão ser transportados e distribuídos enquanto as empresas não concluírem os testes de controle de qualidade, mas a aplicação está condicionada à comunicação dos resultados à Anvisa.

A agência regulatória flexibilizou a forma com que o gás oxigênio usado para a ventilação de pacientes entubados seja armazenado. Além dos cilindros verdes, de uso hospitalar, passa a ser autorizado o uso dos cilindros industriais de cor cinza para o abastecimento do gás medicinal.

Além disso, a entidade simplificou os processos de importação de medicamentos para hospitais e redes privadas.

Falta de estoques

Na sexta (19), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou uma “carta aberta” na qual pede que o Ministério da Saúde tome medidas urgentes diante do risco de falta de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19 nas UTIs no Brasil.

A Anahp disse ter realizado um levantamento em 18 de março junto aos seus associados e constatado que verificou a “clara a escassez de medicamentos essenciais”.

A entidade listou seis medicamentos usados no procedimento de entubação, e três deles têm estoque médio de apenas quatro dias.

* Com informações do Portal G1.