Anvisa diz que empresas deverão informá-la sobre produção e estoque de oxigênio medicinal

Neste sábado (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um Edital de Chamamento, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na qual as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelos setores público e privado, considerando os escopos de atuação de cada uma delas.

Segundo o órgão federal, a medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. 

Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um dos estabelecimentos.