Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou ontem (29), os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays destinados à modelagem, trançado ou fixação capilar. A relação completa, contendo os nomes dos produtos e os números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos fabricantes, foi divulgada no Diário Oficial da União, encerrando o ano com essa medida.

A Anvisa informou que esses produtos, agora cancelados, não estão em conformidade com as novas regulamentações para pomadas, as quais foram estabelecidas em setembro deste ano por meio de decisão colegiada (RDC 814/2023), após incidentes nos dois primeiros meses do ano.

Desde setembro, considera-se uma violação da norma a presença do termo “pomada”, mesmo em outros idiomas, no rótulo do produto, ou a inclusão na fórmula química de concentrações iguais ou superiores a 20% de álcoois etoxilados.

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a agência assegura que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira estavam planejados previamente e não estão diretamente ligados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação.

Recentemente, a Anvisa recebeu relatos de efeitos indesejados ou inesperados relacionados a produtos para trançar ou modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, ardência intensa nos olhos, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço e dores de cabeça. Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Produtos  

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. 

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. 

Recomendações 

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. 

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.  Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. 

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa 

Notificações 

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.  

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.   

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. 

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