Weintraub terá de esclarecer ao MPF descumprimento de resultados de eleições em Institutos Federais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareça as razões para o descumprimento dos resultados decorrentes das eleições realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte e também em Santa Catarina.

Em edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) publicou portarias nas quais, ao invés dos nomes eleitos, indicam reitores temporários para as duas instituições.

No Rio Grande do Norte, o ministro designou Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal. O servidor, no entanto, sequer concorreu às eleições, realizadas em dezembro de 2018.

Contudo, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, à época, o professor José Arnóbio de Araújo Filho foi eleito reitor do IFRN após ter obtido 48,25% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Wyllys Abel Farkatt Tabos, que ocupou o posto de reitor da gestão passada, com 42,26%.

Já em Santa Catarina, embora o vencedor do pleito tenha sido o professor Maurício Gariba Júnior, o MEC indicou o servidor Lucas Dominguini, que também não participou do processo eleitoral. Gariba Júnior foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomeação para exercer o mandato 2020-2024.

A eleição para o cargo de reitor nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil conta com a participação de alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos  campi e da reitoria.

No ofício enviado na última segunda-feira (20), ao ministro Abraham Weintraub, a PFDC estabelece o prazo de dez dias para receber os esclarecimentos quanto a não observância do resultado dos pleitos.