Walter Pinheiro considera ajuda federal a estados e municípios tímida

O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, considera  tímida a proposta aprovada na quarta-feira (1º), na Câmara de Deputados, que obriga o Governo Federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na avaliação do ex-senador, em função da crise imposta pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal deveria antecipar, por pelo menos três meses, as cotas do FPE e FPM, para que estados e municípios possam enfrentar o período.

” Precisamos efetivamente socorrer estados e municípios no combate ao coronavírus e seus efeitos na vida das pessoas, em todos os níveis. De imediato salvar vidas e, na sequência, refazer caminhos para tocar a vida. Com o repasse do FPE e FPM  ocorrendo nos meses de abril, maio e junho, os estados e municípios teriam acesso a duas parcelas nestes meses, a parcela normal e mais uma do adiantamento”. 

O secretário observou que no final do ano poderia ser pactuado um ajuste desta antecipação ou se estas parcelas extras poderiam ser a fundo perdido. Ainda de acordo com Pinheiro, além deste adiantamento de três meses, o governo precisa ampliar o acesso dos estados e municípios a operações de créditos, ” com as regras atuais, apenas dez estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União, pois têm nota A ou B na capacidade de pagamento”, destacou o secretário.