Votação do projeto de reajuste salarial de servidores é adiada na Assembleia Legislativa

A votação do reajuste salarial linear de 4% para os servidores públicos estaduais foi adiada, nesta terça-feira (21), para a próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão ocorreu em meio a uma sessão marcada por protestos dos servidores. A expectativa é que o projeto de Lei 25.323/2024 seja votado na próxima terça (28). 

O movimento não foi encarado com bons olhos pelos servidores presentes, que entoaram gritos de “o servidor na rua, Jerônimo a culpa é sua” pelos corredores da Assembleia, após o adiamento. 

Conforme apuração do Política Livre, a sessão foi encerrada a pedido do líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). “Nós não colocaremos em votação hoje nenhum dos projetos. Vou pedir uma verificação de quórum e pedir para nossa bancada não dar presença. Para que a sessão se encerre. Eu espero receber as pessoas que me procuram durante a semana, mas na terça-feira [28] nós vamos votar esse projeto aqui na Casa”, afirmou .

A proposta enviada pelo Executivo prevê reajuste linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos. O pedido de regime de urgência para acelerar a apreciação da matéria foi aprovado, na última quarta-feira (15), com 34 votos da base governista. Como adiantado pelo Portal M!, a bancada da oposição votou contra.

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. “Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00 a cada ano”, diz trecho da mensagem enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Oposição

Segundo o líder oposicionista, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), não haverá acordo para a proposta atual e defende a aprovação da emenda apresentada pela bancada para alterar de 4% para 10% o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado, mesmo índice defendido por representantes sindicais que protestaram nas galerias contra a proposta do governo.

Sanches explica que a mudança tem o propósito de “garantir e recompor o poder de compra dos servidores públicos estaduais, que vêm tendo os seus vencimentos achatados com perda real há cerca de 16 anos”. “A gente considera que 4% é uma proposta muito mesquinha do Governo, porque sequer oferece ganho real aos servidores. A gente vê o governo chegando a R$ 6 bilhões em pedidos de empréstimos em menos de um ano e meio, mas na hora cuidar do servidor não tem dinheiro. É lamentável”, acentua Alan Sanches.

O texto da emenda apresentada pela oposição prevê que o reajuste se dará em duas parcelas, conforme escalonamento da redação original do projeto, sendo 5% a partir de 1º de maio e outros 5% a partir de 31 de agosto.

Leia também:

Matheus Ferreira propõe criação de Selo de Responsabilidade Socioambiental para empresas baianas

Oposição na AL-BA vai ao TCE contra governo por falta de pagamento de emendas impositivas

Sanches lamenta Bahia ter maior número de desempregados do Brasil