Vice deve afastar presidente da República em caso de incapacidade mental, propõe Wagner
Inspirada na chamada emenda 25 da Constituição dos Estados Unidos, a medida proposta por Wagner tem sido tema de discussão entre os senadores
O senador Jaque Wagner (PT-BA) defende que uma emenda constuticional para empoderar o vice-presidente da República brasileira a pedir o afastamento do chefe do Executivo alegando ausência de condições físicas ou mentais.
Inspirada na chamada emenda 25 da Constituição dos Estados Unidos, a medida proposta por Wagner tem sido tema de discussão entre os senadores. Segundo o colunista da revista Época Guilherme Amado, ex-governador da Bahia está coletando assinaturas do colegas para por a proposta em discussão na Casa.
Jaques Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada.
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