Vereadores têm mandatos cassados na Bahia por suspeita de fraudes com candidaturas fantasmas
A decisão foi de primeira instância, ou seja, cabe recurso
A Justiça Eleitoral cassou na segunda-feira (16), os mandatos de dois vereadores da cidade de Coração de Maria. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira são suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.
Os dois são do Cidadania e foram eleitos em 2020. Todos os suplentes delas também tiveram os mandatos cassados. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). As informações são do G1 Bahia.
O processo de cassação, que está em segredo de Justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado.
O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas eleições de 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral.
Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade (673 e 622 votos, respectivamente).
De acordo com a decisão, as candidaturas fantasmas foram assinadas com os nomes de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva. As duas foram condenadas à inegibilidade por oito anos, contados a partir de 2020.
O juiz justificou a decisão contra Caroline e Josilda, ao apontar que as duas candidaturas foram indicadas “claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino”.
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