Vereador Sílvio Humberto repudia ação da Polícia Militar contra povos indígenas em Brasília
Povos tradicionais protestavam contra projeto nocivo à territorialidade
O vereador Sílvio Humberto (PSB), membro da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, repudiou a ação truculenta da Polícia Militar de Brasília, na última terça-feira (22), contra indígenas que protestavam pacificamente contra o Projeto de Lei 490/2007, em frente ao Congresso Nacional.
O PL prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
“Meu repúdio a mais uma ação violenta da PM de Brasília contra indígenas mobilizados de forma legítima e em defesa de algo que deveria ser garantido por direito: o território. O Estado precisa urgentemente garantir proteção e reparação aos povos originários”, avalia Sílvio Humberto.
Para o vereador, o projeto é um reflexo dos racismos que violam direitos e põe em risco também a vida dos primeiros povos, através da tentativa de apagamento.
Organizações indígenas e parlamentares de todo o Brasil consideram o PL 490 extremamente danoso, já que estabelece a possibilidade da contestação das demarcações em qualquer fase do processo, viabiliza a legalização de garimpos, permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e outros empreendimentos dentro de territórios, além de possibilitar a retomada de reservas e domínios pela União.
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