Vereador Sílvio Humberto defende prorrogação da Lei Aldir Blanc

O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, presidiu na última terça-feira (16), uma reunião que discutiu a prorrogação da Lei Aldir Blanc, destinada para o setor cultural e que contou com a participação da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Cultura.

Na ocasião foram apresentados pelo presidente Fernando Guerreiro e técnicos da instituição o balanço de ações 2020, planejamento das atividades 2021 sobre a perspectiva da pandemia e a prestação de contas da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc pela FGM, que recebeu R$ 18.755.126,00.

A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e foi criada para dar apoio à área cultural durante a pandemia. A secretaria especial de Cultura destinou R$ 3 bilhões ao setor para serem distribuídos no país.

Formada por três incisos, a lei previa primeiro o pagamento de R$ 600 mensais a profissionais; o segundo determinava uma ajuda mensal a espaços artísticos e culturais e o terceiro é destinado a editais.

“Sabemos que o momento atual de crise sanitária está sendo difícil para os agentes culturais, e por isso entendemos a necessidade e urgência de somarmos esforços acerca da prorrogação da Lei de Emergência Cultural”, disse Silvio.

“Esta categoria desde sempre e mais do que nunca, continua por amenizar com a arte, os impactos emocionais causados pela pandemia em todos nós, e precisa comer, vestir e pagar as contas”, ressaltou.

O vereador alertou ainda que no atual cenário “apenas os grandes expoentes deste setor estão em situação financeira confortável; enquanto milhares de fazedores de cultura enfrentam dificuldades de sobrevivência”.

Também foi discutido de forma prévia em reunião, o Plano Municipal de Cultura, instrumento de ações e metas para o setor cultural, e que segue em análise no gabinete da Prefeitura para encaminhamento à Câmara.

Participaram do encontro os membros da Comissão de Cultura, Luiz Carlos Suíca, Maria Marighella Alberto Braga e André Fraga, além do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Tony Teófilo.