Vereador de município no sudoeste da Bahia é denunciado pelo MP-BA por crime de ameaça

O vereador do município de Planalto (sudoeste da Bahia), Joaquim Fróes Rezende (PP), foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por cometer crime de ameaça contra duas pessoas no dia 9 de setembro de 2020.

De acordo com a queixa, Rezende, que também é investigador de Polícia Civil, empunhou sua arma de fogo e xingou por diversas vezes as duas vítimas durante um conflito de trânsito na Avenida John Kennedy.  
Ele teria parado seu carro ao lado de um caminhão, fechando a via, e se negado a desobstruir a avenida após um terceiro carro buzinar pedindo passagem. 

Ainda conforme o documento, o vereador, alegando que o caminhão que impedia o tráfego, chegou a apontar uma arma para o condutor daquele veículo. 

O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia – realizada na última quarta-feira (1º) -, requereu à Justiça que determine medida cautelar para proibir o denunciado de manter contato com as vítimas e as testemunhas durante a fase de coleta de provas (instrução criminal). 

O promotor destacou que o vereador tem antecedentes criminais e poderia utilizar das prerrogativas dos cargos policial e político para tornar a fazer ameaças. 

O crime de ‘ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” é previsto pelo artigo 147 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.