Valmir cobra celeridade do Senado aprovar auxílio a agricultores após projeto passar na Câmara

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defende celeridade na aprovação do Projeto de Lei Assis Carvalho (735/20) no Senado, após a peça passar pelo plenário da Câmara nesta segunda-feira (20). O projeto prevê ajuda aos agricultores.

“Foi aprovado na Câmara e precisa ser votado o mais rápido possível no Senado. É uma peça que teve a dedicação da bancada do PT e do conjunto dos movimentos sociais. Agora, temos uma legislação que garante auxílio emergencial e fomento para os agricultores que ainda não tinham sido beneficiados. Temos fomento, por exemplo, para a produção e para as famílias com cisternas. As mulheres agricultoras, de forma inédita, possuem atenção especial tanto no auxílio quanto no fomento”, explica Valmir.

A Lei Assis Carvalho homenageia o deputado federal pelo PT do Piauí, falecido recentemente e que atuava na área. O projeto aprovado na Câmara estabelece diferentes medidas para auxiliar agricultores familiares no tempo em que durar o estado de calamidade de saúde pública, como o benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.

De acordo com o projeto aprovado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o valor de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. Além disso, a União está autorizada a transferir diretamente ao beneficiário o valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, em parcela única. E a mulher chefe de família terá direito a R$ 3 mil.

Quanto a projetos com cisternas, segundo Valmir, o valor do fomento será de R$ 3,5 mil. Dados da Agência Câmara indicam que para o agricultor ter acesso ao auxílio, a medida é semelhante ao auxílio emergencial já em vigor: a pessoa não pode ter emprego formal nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.