Valmir Assunção afirma que minirreforma trabalhista é ‘golpe duríssimo’ na juventude do país
Segundo parlamentar, mudanças serão permanentes na CLT
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) teceu fortes críticas a minirreforma trabalhista que foi aprovada na Câmara, na última quinta-feira (12). A Medida Provisória (MP) ainda será analisada no Senado.
Segundo o parlamentar, o novo texto trará com prejuízos imensos para a juventude e que os trabalhadores mais jovens, “foram golpeados mais uma vez por esse governo descompensado”.
Além disso, reforçou que as mudanças profundas serão permanentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como dificultar acesso à justiça gratuita, além de precarizar relação de trabalho, aumento da jornada de trabalho e diminuição de salários.
“Golpe duríssimo na juventude deste país. É uma vergonha como o governo Bolsonaro faz questão de destruir o processo democrático. Ele quer revogar as leis do ‘Ventre Livre’ e a ‘Áurea’, colocando os jovens como os mais novos escravizados nessa relação desigual do capital com o trabalhador. Além de reduzir salário e aumentar a carga horária, a MP aprovada na Câmara retira recursos do ‘Sistema S’, e quebra o poder de fiscalização ao tirar a autonomia do Ministério Público”, aponta Valmir.
O petista salienta que a medida manteve a prevalência dos acordos individuais sobre a negociação coletiva e institui a contribuição previdenciária facultativa.
E essas medidas, caso tenha uma nova situação de emergência, poderão ser adotadas sem prévia autorização do Legislativo.
“Precarização, exploração da força de trabalho das pessoas jovens e com maior vulnerabilidade social e econômica. Bolsonaro quer desconstruir o que o governo do PT fez com programas para os jovens, como o Programa Primeiro Emprego, e além do emprego, eles tinham direitos. Agora, o jovem vai trabalhar um mês, vai receber por este mês e não terá nenhum direito a mais”, salientou o deputado.
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