Universidades e institutos federais baianos propõem emenda de bancada de R$ 36,9 milhões

As seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia – UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano – apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar visando mitigar, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.

Dirigido à coordenadora da bancada baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata (PSB), o documento propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições – repetindo assim a iniciativa bem sucedida do ano passado. Pela proposta, a distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade.

O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio – como gasto com energia elétrica – das universidades e institutos, liberando assim recursos do orçamento discricionário das instituições para “a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais”, como explica o ofício.

O evento contou com a presença dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção – representando, assim, o amplo espectro político-partidário mobilizado pelas universidades e institutos em favor da educação superior federal na Bahia.

No texto, assinado pelos seis reitores, as instituições enfatizam a necessidade não somente de recomposição, como de ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada plenamente presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19 assim o permitam.

“Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino”, destaca o documento.