Unidades do TJ-BA voltam a funcionar em formato híbrido diante do aumento de casos de Covid-19

Unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltam a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em teletrabalho, a partir desta segunda-feira (17). A medida, determinada até o dia 31 deste mês, foi adotada diante da 3ª onda da Covid-19 e da epidemia de Influenza no estado.

Os servidores exercerão as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número.

Ainda segundo o ato do TJ-BA, nos dias em que os servidores não estiverem na escala de rodízio, deverão exercer as atividades em teletrabalho, com fiscalização da chefia imediata. O horário do expediente não será alterado nas unidades judiciais.

Já os atos processuais serão realizados, sempre que possível e preferencialmente, por videoconferência. Somente serão realizados atos presenciais quando não for possível fazê-lo de forma remota.

O atendimento aos advogados, defensores, membros do Ministério Público, por exemplo, deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do balcão virtual. O acesso do público em geral às dependências do tribunal será feito mediante comprovação de vacinação.

Durante o funcionamento híbrido, os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento. Os que não puderem ser cumpridos desta forma, serão feitos presencialmente.

*Com informações do Bahia Notícias