TSE responde a questionamentos das Forças Armadas sobre processo eleitoral

Diante dos recentes questionamentos envolvendo o poder Executivo e a Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, nesta segunda-feira (9), as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral.

Também nesta segunda, o TSE encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE) com as respostas técnicas às opiniões e recomendações feitas pelo Ministério da Defesa, em 22 de março deste ano.

Esta é a segunda vez que o TSE responde aos questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Da primeira vez, o prazo para participação e aperfeiçoamento do pleito estava aberto para os agentes públicos e 700 páginas esclareceram as dúvidas então encaminhadas. Desta vez, o Ministério da Defesa fez sete perguntas, que foram respondidas em 35 páginas.

O Ofício MD nº. 007, que foi enviado pelo TSE, está estruturado em sete tópicos: nível de confiança do teste de integridade; processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade; totalização com redundância pelos TREs; fiscalização e auditoria; inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança; procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade; sugestões para uma possível duplicidade entre abstenção e voto.

No documento, o ministro Fachin recordou que, acerca dos trabalhos da CTE, o prazo para apresentação de contribuições ao plano de ação da Comissão terminou em 17 de dezembro de 2021 e que o quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já se encontra “definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações deste Tribunal”.

No entanto, o ministro ressaltou que, a fim de prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão, mesmo as observações recebidas após o prazo assinalado têm obtido a devida atenção por parte do corpo técnico da Corte Eleitoral.

Eleições íntegras

No ofício, Edson Fachin também registrou que a Justiça Eleitoral tem, historicamente, assegurado a realização de eleições íntegras no Brasil. O ministro destacou que o êxito e a credibilidade conquistados pela instituição na tarefa de promover a democracia firmam o processo eleitoral “como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”.

Por fim, Fachin ressaltou que o TSE manterá firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade.

*Com informações do Metrópoles