TSE proíbe manifestações eleitorais de artistas no Lollapalooza
Decisão atende a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro; Multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival, que se encerra neste domingo (27).
A decisão foi tomada, de maneira individual, pelo ministro Raul Araújo, e acolheu a um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda acionou a Corte após manifestações dos artistas Pabblo Vittar e Marina no palco do festvial, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Lula (PT).
O magistrado estipulou multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a determinação for desobedecida.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Raul Araújo, na decisão.
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