TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (13), para que o canal ‘Lula Flix’, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato, fosse tirado do ar.

Com a decisão, os magistrados confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do canal. Ela afirmou que a campanha de Lula não apontou quais conteúdos, de forma específica, seriam irregulares, e que não poderia tirar a página do ar com base num questionamento geral.

“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou a magistrada nesta quinta-feira (13). Bucchianeri frisou ainda se tratar de um compilado com reportagens da imprensa tradicional, sem distorções que pudessem justificar a remoção. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca desses materiais”, acrescentou.

Ao segui-la, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou, contudo, que o canal não traz a identificação clara de que se trata de material de campanha, conforme exige a legislação eleitoral.

Ele destacou ainda que um dos vídeos que foram de fato questionados traz informações sobre o suposto ‘kit gay’, que teria sido distribuído pelo governo Lula a escolas, tema já exaustivamente desmentido por agências de checagem e pela própria Justiça Eleitoral.

Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral. Pelo mesmo placar, foi ordenada a remoção do vídeo sobre o suposto ‘kit gay’.

* Com informações da Agência Brasil