TSE nega pedido de direito de resposta de Bolsonaro contra Janones

Foi negado nesta terça-feira (18), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de direito de resposta apresentado pela campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG). A decisão do TSE, por 5 votos a 2, se deu por questões processuais.

O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, votou no sentido de negar seguimento ao pedido feito pela campanha de Bolsonaro, alegando que a defesa não apresentou o texto da resposta pretendida.

“Verifica-se que a coligação representante não apresentou com a petição inicial o texto da resposta pretendida – requisito indispensável para o processamento da ação”, alegou, para, em seguida, negar a tramitação do pedido.

Esse entendimento foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves. Foram vencidos os ministros Carlos Horbach e Sergio Banhos, que votaram no sentido de dar prosseguimento ao pedido de direito de resposta.

André Janones é um dos principais estrategistas e engajadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

A equipe jurídica de Bolsonaro alegou que Janones desrespeitou Bolsonaro e fez publicações com “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República, além de desprezíveis zombarias à própria Justiça Eleitoral, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do (mal-intencionado) cidadão ao cumprimento das normas eleitorais”.

Entre os ataques citados pela defesa de Bolsonaro estão publicações em que Janones chamou o presidente de “assassino”, “fascista” e atribui a Bolsonaro a morte de 400 mil pessoas por causa da Covid-19.

* Com informações da CNN Brasil