TSE manda redes sociais removerem publicações que associam Lula ao satanismo

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as redes sociais removam publicações que associam o ex-presidente e candidato ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao satanismo.  A decisão é desta quarta-feira (5), sob pena de incidência da multa diária, no valor de R$ 50 mil.

A ação, apresentada pela campanha de Lula, se refere a vídeos em que uma pessoa identificada como satanista declara apoio petista. O conteúdo tem sido replicado por bolsonaristas.

O vídeo foi republicado, entre outras pessoas, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Para a defesa do ex-presidente, o vídeo leva à “nociva mensagem que os ‘adoradores do demônio apoiam Lula'”. Os advogados do petista alegam que o autor do vídeo já se mostrou contra a campanha de Lula há pouco tempo.

Para o ministro, foi verificado que as publicações questionadas transmitem informações evidentemente inverídicas e, portanto, prejudicial à honra e à imagem de candidato.

“O perfil divulga conteúdos relacionados a ideologias ou crenças relacionadas ao satanismo, de modo a promover admiração a personagens religiosos como Satanás e outras figuras similares como Belzebu e Lúcifer. O resultado é que as publicações produzidas e estão sendo disseminadas nas redes sociais por diversos outros usuários, gerando desinformação com o nome e a imagem do candidato da coligação representante”, disse o ministro.

De acordo com ele, se trata de exercício ilegítimo da liberdade de expressão, pois o responsável pelo perfil prejudica indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital para manifestar suposto apoio político, associando-o a ideologia ou crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã.

“Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período crítico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso”, afirmou.

Para o ministro, a proteção ao direito de veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral viabiliza a flexibilização da liberdade de manifestação do pensamento, a fim de evitar a proliferação de notícias inverídicas ou descontextualizadas que, de algum modo, possam afetar a higidez das eleições.

“Do material publicado do referido perfil, decorrem inúmeros compartilhamentos que resulta disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, disse.

Por meio de sua assessoria, a deputada Carla Zambelli informou em nota que irá cumprir a decisão do TSE. “Publicamos também alguns vídeos de presidiários comemorando o resultado de Lula. Cumpriremos a decisão, embora entendamos que não é incorreto mostrar os apoiadores do ex-presidiário”, disse a equipe de Zambelli.

* Com informações da CNN Brasil