TSE libera show virtual de Caetano Veloso para campanha de Manuela D’Ávila

Na manhã desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar o compositor Caetano Veloso a realizar um show virtual, com cobrança de ingresso, com o objetivo de arrecadar recursos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre.

A apresentação havia sido barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o caso foi parar no TSE, última instância da Justiça Eleitoral no país.

Por seis votos a um, a Corte decidiu permitir o show organizado pela campanha. A apresentação de Caetano está marcada para o próximo sábado (7), com ingressos a R$ 30, a uma semana do primeiro turno de votação, no dia 15 deste mês.

Os ministros do TSE entenderam que por ser um evento fechado, no qual o público deveria comprar ingresso para assistir à apresentação pela internet, a apresentação não poderia ser comparada aos “showmícios”, prática vedada pela legislação eleitoral que consiste na apresentação de artistas para animar comícios eleitorais. 

Também pesou na decisão o fato de a legislação eleitoral autorizar a organização de eventos para a arrecadação de recursos de campanha.

“Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura, nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

*Com informações do UOL.