TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022. De acordo com uma portaria publicada na quinta-feira (21) pela Corte, o grupo será responsável por elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.

Segundo o órgão, denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações. De acordo com a assessoria do TSE, até o momento, chegaram ao Tribunal 13 ofícios com esse tipo denúncia.

Segundo a assessoria da Corte, os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Entre as atribuições do grupo de trabalho – que será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques – estão a promoção de audiências públicas, eventos e atividades que promovam debates sobre a questão. O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito.

Entre os atores que devem participar dos debates estão representantes de partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral e também de entidades da sociedade civil.

Os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.

* Com informações da Agência Brasil