TSE bloqueia R$ 13,6 milhões em conta do PL para quitar multa de 22,9 mi

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou quase R$ 13,6 milhões em uma conta do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Banco do Brasil. 

Ação acontece após o ministro Alexandre de Moraes condenar a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”, por contestação, sem provas, sobre o resultado do segundo turno das eleições, na qual o Jair Bolsonaro não ganhou a reeleição.

O valor confiscado vai servir como uma fiança para pagar parte da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido. O recurso retido corresponde a 40% do valor da penalidade imposta pela Corte.

Após o bloqueio, o PL afirmou em nota que vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação.

*Com informações do Gazeta do Povo.