Tribunal Penal Internacional rejeita denúncia que acusava Bolsonaro por crime contra a humanidade
Denúncia se baseava em falas que minimizam a gravidade da pandemia do novo coronavírus e contrariam recomendações de autoridades sanitárias
O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou a representação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar crime contra a humanidade.
A denúncia foi protocolada no início de abril pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com base em falas que “minimizam a gravidade da pandemia (do novo coronavírus) e contrariam recomendações de autoridades sanitárias”.
No despacho do TPI divulgado nesta terça-feira (14), o procurador Mark P. Dillon, chefe da Unidade de Informação e Provas do TPI, afirmou em nota que, a partir das informações da denúncia, “a conduta descrita não parece se enquadrar nas definições rigorosas do Estatuto de Roma” – instrumento jurídico que norteia a atuação da Corte.
O TPI é uma corte internacional localizada em Haia, na Holanda, que tem por atribuição julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
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