TRF-1 anula condenação contra o ex-deputado Eduardo Cunha

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) anulou uma condenação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nesta terça-feira (7). A decisão ocorreu em sessão secreta realizada pela corte.

O ex-deputado é acusado de corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro. A denúncia contra ele foi realizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da operação Lava Jato.

Cunha foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente, assim que ele deixou o cargo de parlamentar, o processo foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília. O TRF-1 entendeu que a tramitação do caso é de competência da Justiça Eleitoral.

Com isso, o processo volta à estaca zero. Além dele, também na mesma sessão, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves teve a condenação revogada.

Cunha havia sido condenado em 2018 a 24 anos e dez meses de prisão pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, que o havia considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.