TRE do Amapá pede o adiamento das eleições na capital Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) enviou um ofício, nesta quarta-feira (11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir o adiamento das eleições municipais em Macapá, capital do estado. O primeiro turno está marcado para o próximo domingo (15) em todo o país. 

No ofício, o TRE argumenta que o adiamento deve se dar “até o restabelecimento regular da energia elétrica” no município.

“O Pleno do TRE-AP, em sessão administrativa convocada em caráter emergencial nesta data, resolveu solicitar ao TSE o adiamento das eleições no município de Macapá, até o restabelecimento regular da energia elétrica, prosseguindo normalmente o pleito nos demais municípios do estado, já que nestes, a situação de segurança do eleitor poderá ser mantida sob controle, com o aparato de segurança atualmente disponível”, diz o ofício do TRE.

O tribunal argumentou ainda que “parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”.

No último dia 9, no entanto, o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, havia afirmado que o estado tinha condições de fazer o primeiro turno das eleições. 

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irmão de um dos candidatos a prefeito de Macapá, conversou com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, para pedir o adiamento das eleições (leia aqui).

O Amapá enfrenta uma crise no abastecimento de energia elétrica desde a semana passada. O apagão atingiu praticamente todas as cidades da região após um incêndio na principal subestação do estado. No sábado, bairros de dois municípios começaram a ter energia elétrica de novo.

Adiamento das eleições

A emenda constitucional que, em razão da pandemia, adiou as eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro (em caso de segundo turno) prevê a possibilidade de realização do pleito em outras datas caso as condições sanitárias de um município não permitam a votação na data original.

Nesse caso, o Congresso Nacional, por provocação do TSE instruída em manifestação de autoridade sanitária nacional, e após parecer de uma comissão do Congresso, poderá editar decreto legislativo com novas datas para a eleição, desde que não ultrapassem a data-limite de 27 de dezembro de 2020.

A emenda não prevê o adiamento por questões de falta de energia elétrica.

* Com informações do Portal G1.