TRE-BA suspende propaganda de Bruno Reis após ACM Neto aparecer por mais de 25% do tempo permitido

A juíza Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acatou a solicitação da campanha da Major Denice Santiago (PT) para derrubar uma propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM). 

Segundo a decisão do TRE-BA, publicada na última quinta-feira (6), a propaganda foi suspensa sob a justificativa de que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aparece por mais de 25% do tempo permitido pela legislação.

A magistrada entendeu que o vídeo de 28 segundos, exibido no dia 9 de outubro, durante um intervalo comercial, às 6h19, “ultrapassou o permissivo legal, que seria de 7 segundos, constatando-se, na verdade, um verdadeiro compartilhamento do tempo entre o candidato e o referido apoiador, o que é vedado pela legislação”. 

Na decisão, a juíza determinou a “proibição de nova veiculação da propaganda indicada, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada nova veiculação”.

De acordo com a assessoria de comunicação do candidato Bruno Reis, a campanha ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.