TRE-BA recebeu 1.645 registros de candidatura para as eleições deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu 1.645 pedidos de registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022, de acordo com levantamento feito pelo Portal M!. O prazo para a solicitação se encerrou na última segunda-feira (15) e selou os candidatos à governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Na Bahia, conforme dados obtidos na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram seis pedidos de candidatura para governador, seis para vice-governador, seis para senador, seis para 1º suplente e seis para 2º suplente, além de 737 para deputado federal e 878 para deputado estadual.  

O total de registros observados na Bahia neste ano é maior que o registrado na última eleição geral, em 2018, quando cerca de 1.300 registros foram realizados, segundo o TRE-BA.

Para o cargo de governador foram feitos os pedidos de registros por ACM Neto (União Brasil), Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL) e Marcelo Millet (PCO). Já para o cargo de senador, os pedidos foram de Cacá Leão (PP), Cícero Araújo (PCO), Raíssa Soares (PL), Marcelo Barreto (PMN), Otto Alencar (PSD) e Tâmara Azevedo (PSOL).

Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas.

A partir de agora, de acordo com nota enviada pelo TRE-BA ao Portal M!, na tarde desta quarta-feira (17), com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas, a Justiça Eleitoral realizará a publicação dos editais que “darão uma espécie de ciência de que os pedidos foram feitos”.

“Feita essa publicação, os editais passam para análise, que é a fase que verificará se todos os documentos foram apresentados, se existe alguma pendência e/ou necessidade de diligência”, explicou o órgão em nota.

Passada a análise, o órgão regional eleitoral apontou que os pedidos serão encaminhados para os relatores. “A partir daí, os processos aguardam pelo julgamento. O prazo para que ocorra esse julgamento é, conforme o calendário eleitoral, 12 de setembro”.

A data ocorre 20 dias antes da data do primeiro turno, e é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura e eventuais recursos decorrentes do processo tenham sido devidamente processados, examinados e julgados pelos respectivos tribunais eleitorais, explica o TSE em nota publica em seu site.

Fiscalização

Com o início do período de propaganda eleitoral em todo o país, registrado ontem (16), cresce a atenção também para a fiscalização de possíveis campanhas irregulares. Por isso, de acordo com nota do TRE-BA, a principal expectativa do órgão para o período é “cumprir o que está disposto na legislação e no calendário eleitoral”.

Para tanto, a nota do TRE-BA informou que existe uma comissão, a 571 de 03/08/2002, que é responsável por receber denúncias de possíveis propagandas eleitorais irregulares, e que também pode aplicar sanções previstas em lei. O órgão informou também, que denúncias sobre propaganda irregular podem ser feitas através do WhatsApp do TRE-BA no (71) 3373-7007.

Nacional

Em âmbito nacional foram feitos 28.393 pedidos de registros de candidatura. Desse total, foram 12 pedidos para o cargo de presidente, 12 para vice-presidente, 223 para governador e 223 para vice-governador. Além desses, foram feitos: senador (234), 1º suplente (236), 2º suplente (237), deputado federal (10.323), deputado estadual (16.302) e deputado distrital (591).