TRE-BA julgará prestações de contas anuais partidárias em menos de um ano

Julgar todas as prestações de contas anuais partidárias, pela primeira vez em menos de um ano, significa que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia cumprirá a meta estabelecida pelo p­­residente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em reunião realizada no dia 6 de junho corrente, quando havia um acervo de 54 processos dessa natureza relativos aos anos de 2017, 2018 e 2019. 
 
Os resultados apresentados na última segunda-feira (9/12) aos membros do Tribunal, pela Secretaria Judiciária, durante reunião que avalia mensalmente o desempenho da prestação jurisdicional, demonstraram o êxito das ações empreendidas, uma vez que remanescia um acervo de 20 prestações de contas do ano de 2019, reduzindo em 63% o acervo desses processos, com perspectiva de julgamento de 8 deles em 2019 e 12 até abril de 2020, com reflexos altamente positivos para o índice de agilidade no julgamento – indicador do Planejamento Estratégico do Regional.
 
De acordo com o desembargador Jatahy Júnior, esse acontecimento é atribuído, entre outros fatores, ao comprometimento dos magistrados da corte que deram prioridade a processos desse tipo.  “O julgamento das prestações de contas partidárias sempre foi para o TRE um desafio, mas trouxemos algumas inovações que simplificaram esse procedimento e, ao final, verificamos que o sucesso foi total, porque concluímos pela primeira vez o julgamento das contas dos partidos políticos no mesmo ano. Isso é mais uma conquista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e, certamente, será muito bem vista pelo TSE e pelo CNJ”. 
 
A antecipação do julgamento das prestações de contas, conforme explica a secretária judiciária do TRE-BA, Marta Gavazza, foi possível graças às reuniões mensais promovidas a partir da gestão do desembargador Jatahy Júnior. Além disso, foi feito um estudo pela Secretaria Judiciária e elaborado plano de ação de forma integrada com as unidades de exame de contas e de assessoramento dos Juízes do Tribunal, em que se traçaram estratégias para conferir celeridade e fluência aos julgamentos.